Aguarde por favor...

PORTARIA Nº. 028/2019/SGDP

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.661615/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Groso Alberto Macedo São Pedro, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste/MT no período de 20.12.2018 à 28.12.2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.12.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2019.

MARIA LUZIANE RIBEIRO

(original assinado)

Secretária Executiva de Administração da Defensoria Pública do Estado