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D.O. nº27420 de 11/01/2019

PORTARIA nº 03 2019 Aprovação TCA 11 01

D.O. nº27428 de 23/01/2019
Portaria nº 004 19 equipe BNDES

PORTARIA Nº 003/2019/SEC

Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Aprovar, com fulcro na Lei nº 10.379, de 1º de Março de 2016, e no capítulo XII, do Decreto Regulamentar nº 669, de 23 de agosto de 2016, a prestação de contas dos Termos de Concessão de Auxílio, celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a saber:

Nº processo

Nº Instrumento

Projeto

Proponente

Valor (R$)

605271/2008

133/2007

Festa de Santo Antônio e São João

Antônia Glória de Arruda Souza

5.000,00

301515/2009

116/2009

Fórum Estadual Teatro e Infância - Uma Visão Multicultural

Jandeivid Lourenço Moura

10.000,00

481711/2015

014/2015

Folclore em Movimento

Edgar Roylson Corrêa da Silva

30.000,00

89512/2010

109/2007

Do Lixo Ao Luxo

Delmo Lima Albres

15.000,00

652354/2008

235/2005

A Arte de Existir, Fazer e Realizar

Gervani Ferreira de Paula

18.000,00

40288/2013

77/2013

Serra Fest

Moisés Franz

40.000,00

533683/2008

189/2007

Cultura Popular II

Júlio César Silva Tanan de Amorim

37.000,00

791231/2008

117/2005

Restauração para Patrimônios Históricos

Ivan Moreira de Almeida

75.000,00

34692/2017

015/2017

Exetiná Kopenoty - Histórias Indígenas

Alice de Oliveira

60.000,00

484025/2015

028/2015

Espetáculo Brasil Brasileiro

Gilson da Silva Martins

50.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de janeiro de 2019.

José Paulo da Motta Traven

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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