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D.O. nº28516 de 07/06/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/SEDUC - Kit de Higiene Escolar - Aviso de Resultado
D.O. nº28518 de 13/06/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – SEDUC-PRO-2023/49844

D.O. nº28519 de 14/06/2023
Aviso de Resultado Recurso - Proposta CP 033/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - SEDUC-PRO-2023/49844

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2023 - SEDUC-PRO-2023/49844, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada, na pessoa do curador João Carlos Caldeiras, para prestação de serviços de curadoria em evento culinário e gastronômico, Nutrição Escolar - Alimentando Sonhos, no 1º Circuito de Formação Administrativa - CIFA, que será realizado  pela Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES/SDASS/SAGP/SEDUC/MT”, enquadrável como de baixo valor, com fulcro no art. 74 c/c incisos I ou II do art. 75 c/c ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando, também a OJN 009/CPPGE/2023 - Processo nº. 2851/CPPGE/2022 e os documentos acostados nos autos, nos termos apresentados a seguir:

EMPRESA: CALDEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - PANTANAL COZINHA BRASIL  - CNPJ Nº 26.525.980/0001-30

ITEM

SIAG - PRODUTO/ SERVIÇO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

1109711 - Curadoria para a realização de evento sobre “nutrição escolar” incluindo pesquisa bibliográfica de conteúdo e elaboração do material de apoio aos palestrantes e facilitadores; despesas com logística, combustíveis, veículos e deslocamentos; insumos para execução das receitas que serão apresentadas no palco; epi´s e materiais descartáveis de uso pessoal dos palestrantes e facilitadores; taxas e impostos; cachês e honorários dos palestrantes; honorários da curadoria, gestão e acompanhamento do evento. Horas.

HS

8

R$ 6.831,25

R$ 54.650,00

Cuiabá-MT, 31/05/2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretaria de Estado de Educação

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