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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 GUIRATINGA/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Guiratinga/MT,  e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 06 (seis) Escolas Estaduais do Município de Guiratinga/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E INÍCIO DA SESSÃO: Dia 23 de janeiro de 2019 às 13:00 h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  24/01/2019, às 17 horas. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Guiratinga/MT,situada à Rua João Pessoa, nº 1177 - Centro - Contato: (66) 3431 1326. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. E-mail: GTG.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br  PREGOEIRO (A) OFICIAL: Carlos Renato Sentinello.  Guiratinga, MT,  10 de janeiro de 2019.