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D.O. nº28518 de 13/06/2023
Processo Administrativo nº 025/2023
D.O. nº28518 de 13/06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

D.O. nº28519 de 14/06/2023
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o qual subscreve, em atendimento ao determinado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, tendo por finalidade a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE  150 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M², ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR A SELEÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, OBJETIVANDO  A  IMPLEMENTAÇÃO  DO  “PROGRAMA  MINHA  CASA  MINHA VIDA - PMCMV”, DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, conforme edital e seus anexos. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão Permanente de Licitação até às 08h00 DO DIA 13 DE JULHO DE 2023. Os interessados poderão ler ou obter a integra do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, sito Praça Frei Liberato Keterrer, nº 311, Centro, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis ou pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br, sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.itiquira.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 12 de junho de 2023.

AGUINALDO FURTADO DE MORAIS

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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