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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 001/2019 DIAMANTINO/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Diamantino-MT,  e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA  DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO: Dia 08 de Fevereiro de 2019 às 14:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 08 de fevereiro de 2019 às 14h: 30m. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS 08/02/2019. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Diamantino. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: dmt.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br PREGOEIRO (A) OFICIAL: ROBISON DE SOUZA.