Legislação

D.O. nº28518 de 13/06/2023
Portaria nº 078 CONTRATO N° 022 2023 CAROLI SERVIÇOS DE TREINAMENTO E EDITORA LTDA,

D.O. nº28518 de 13/06/2023

Portaria nº 079 Altera Portaria 004 Substitutos SUPS

D.O. nº28519 de 14/06/2023
Portaria n° 114 2023 IPVA Altera Portaria n° 245 22

PORTARIA Nº 079/2023/SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 043/2023/SAAF-SEFAZ, DOE nº 28,479 de 13/04/2023, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 12 de Junho de 2023.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO

UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Mercadorias Apreendidas	CMAP	Erivaldo Gomes de Carvalho Junior	Gleidson Batista de Oliveira	Marcus Francis Ferraz

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