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D.O. nº27417 de 08/01/2019
Lauda 003 Errata
D.O. nº27418 de 09/01/2019

Lauda 004 EX OFÍCIO TERMO DE CONVÊNIO

D.O. nº27433 de 30/01/2019
lauda 008

LAUDA 004

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0739-2018

PROCESSO Nº: 201829/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT, inscrita no CNPJ nº 37.464161/0001-46.

OBJETO: Aquisição de Equipamento Mobiliarios para Manutenção da Estrutura das Unidades escolares do Município de Santo Afonso.

VALOR: R$ 132.005,36 (cento e trinta e dois mil, cinco reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 130.025,28 (cento e trinta mil, vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$ 1.980,08 (um mil, novecentos e oitenta reais e oito centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.18.050686-9

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018

VIGÊNCIA: 18/12/2019

FISCAL: Cristyane Penha Almeida- Matrícula: 260505

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1055-2018

PROCESSO Nº: 244198/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, inscrita no CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: Aquisição de Van para transporte de professores e alunos.

VALOR: R$ 201.666,67 (duzentos e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), por parte do CONCEDENTE, e R$ 11.666,67 (onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.18.052737-8

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018

VIGÊNCIA: 14/01/2020

FISCAL: Ivan Sebastiao Pires- Matrícula: 4703

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1002-2018

PROCESSO Nº: 240438/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, inscrita no CNPJ nº 00.965.145/0001-27.

OBJETO: Aquisição de Veículo Minibus/Van para atendimento do transporte escolar.

VALOR: R$ 142.063,33 (cento e quarenta e dois mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), por parte do CONCEDENTE, e R$ 62.063,33 (sessenta e dois mil, sessenta e três reais e trinta e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.18.052735-1

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018

VIGÊNCIA: 14/12/2019

FISCAL: Ivan Sebastiao Pires- Matrícula: 4703

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0602-2018

PROCESSO Nº: 121574/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Gaucha do Norte/MT, inscrita no CNPJ nº 01.614.539/0001-01.

OBJETO: Aquisição de Micro-ônibus do transporte escolar.

VALOR: R$ 287.100,00 (duzentos e oitenta e sete mil, e cem reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por parte do CONCEDENTE, e R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil, e cem reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.18.047139-9

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018

VIGÊNCIA: 14/01/2020

FISCAL: Ivan Sebastiao Pires- Matrícula: 4703

EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1134-2017.

Processo nº: 161716/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, CNPJ nº 15.023.914/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 1134-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 07/01/2019 para 20/02/2020.

ASSINATURA: 28/12/2018.

EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 1900-2017.

Processo nº: 593590/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 01.755.662/0001-34, e a Associação dos Produtores  Culturais de Mato Grosso/MT, CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de FOMENTO Nº 1900-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do convênio passa de 08/01/2019 para 09/01/2020.

ASSINATURA: 28/12/2018.

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