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PORTARIA Nº. 002/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, matricula 100017, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.01.2019 à 14.02.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 11.01.2019 e 14.01.2019 à 15.01.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº646553/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges Filho, matricula 100060, usufruto de 23(vinte e três) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.01.2019 à 08.02.2019, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº651969/2018.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matricula 100714, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº636471/2018.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Juliane Raquel Chrusczak, matricula 100430, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 à 10.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº662385/2018.

Art. 5° CONCEDER a Servidora Pública Andreza Maria de Moura e Silva, matricula 100996, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 25.03.2019 a 23.04.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº661697/2018.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Emília Valandro Firmino, matricula 101026, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.01.2019 à 25.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº662373/2018.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2019.

ROGERIO BORGES FREITAS

(original assinado)

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado