Legislação

D.O. nº27417 de 08/01/2019
PORTARIA Nº 003 2019 SDPG Recesso Forense Defensores Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah Alterar Incluir

D.O. nº27417 de 08/01/2019

PORTARIA Nº 004 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis

D.O. nº27417 de 08/01/2019
PORTARIA Nº 005 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda

PORTARIA Nº. 004/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 653343/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSESSOR (A) PLANTONISTA
De 11.01.2019 a 14.01.2019	LEANDRO PATERNOST DE FREITAS	GABRIEL MORAIS DOS SANTOS
De 18.01.2019 a 21.01.2019	IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JÚNIOR	SIMONE REGINA CORREIA VIEIRA DOS SANTOS
De 25.01/2019 a 28.01.2019	ANA LÚCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE	BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA
De 1º.02.2019 a 04.02.2019	JOÃO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA	FERNANDO ANJOLINO RUMANIA
De 08.02.2019 a 11.02.2019	EMILIA MARIA BERTINI BUENO	JOANA FERNANDA PIZZATO
De 15.02.2019 a 18.02.2019	JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA	ALLINE DALLA ROZA
De 22.02.2019 a 25.02.2019	ANA LÚCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE	BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2019.

Rogério Borges Freitas

(original assinado)

Primeiro Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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