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PORTARIA Nº. 010/2019/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 4131/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Regional de Diamantino, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSESSOR (A) PLANTONISTA

De 04.01.2019 a 07.01.2019

LETICIA PAROBE GIBBON

(NOVA MUTUM)

LUCAS MANCINI

De 11.01.2019 a 14.01.2019

LETICIA PAROBE GIBBON

(NOVA MUTUM)

LUCAS MANCINI

De 18.01.2019 a 21.01.2019

GIOVANNA SANTOS

(ROSÁRIO OESTE)

GABRIEL LOURENÇO DIOZ SILVA

De 25.01.2019 A 28.01.2019

MOACIR GONÇALVES NETO

(DIAMANTINO)

DAIANE EVELYN CAMILO CAMPOS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 04.01.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de janeiro de 2019.

Rogério Borges Freitas

(original assinado)

Primeiro Subefensor Público-Geral do Estado de MT.