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D.O. nº27417 de 08/01/2019
Licenca Sede SLIA 03 01 2019
D.O. nº27417 de 08/01/2019

Publicação Janeiro 04 (29)

D.O. nº27418 de 09/01/2019
Licenças DUDSinop 08 01 19

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 001/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA. CNPJ: 15.023.898/0001-90. Processo nº 584576/2018. O Poço Tubular será construído no Assentamento Jaraguá, Assentamento Serrinha, Gleba Martins e Assentamento PA Santa Maria, todos na zona rural no município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT Assentamento Jaraguá - Lat. 14°00’33,22” e Long. 52°30’55,42”, PT Assentamento Serrinha - Lat. 13°52’12,7” e Long. 52°45’24,7”, PT Gleba Martins - Lat. 14°04’23,38” e Long. 52°58’07,85”, PT Assentamento PA Santa Maria - Lat. 14°24’22,23” e Long. 52°13’02,66”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Fundação Nacional de Saúde, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinícius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA nº 1215589425. Essa autorização vigorará até 04 de Julho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 002/2019: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ: 10.784.782/0011-22. Processo nº 654377/2018. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 235, Km 12, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°40’39,55” e Long. 57°47’15,49”. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 04 de Julho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 003/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE. CNPJ: 03.238.912/0001-94. Processo nº 646597/2018. O Poço Tubular será construído no Distrito de Colorado do Norte, zona rural do município de Nova Canaã do Norte/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 10°26’48,44” e Long. 56°06’00,20”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA nº 1200896912. Essa autorização vigorará até 04 de Julho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 004/2019: ABRANTES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 30.941.442/0001-01. Processo nº 658921/2018. O Poço Tubular será construído na Av. Brasil, n° 2125, centro do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°32’02,3” e Long. 55°44’03,0”. A Profundidade pretendida do poço é de 52 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a I.M.T Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 04 de Julho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 005/2019: FERTIPAR FERTILIZANTES DO MATO GROSSO LTDA. CNPJ: 09.384.948/0004-05. Processo nº 663301/2018. O Poço Tubular será construído na Rod. Estadual MT 220, Km 01, s/n, zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°41’41,83” e Long. 55°27’31,89”. A Profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a AN Foschiera Perfuração de Poços Eireli EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinícius Caetano A. P. Tocantins, CREA nº 037065. Essa autorização vigorará até 04 de Julho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 006/2019: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. CNPJ: 00.315.457/0020-58. Processo nº 164398/2016. O Poço Tubular será construído na Estrada SZ-01, Km 34 - Margem Esquerda, Fazenda Água Quente, zona rural do município de Sapezal/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 04 (Talhão 42) - Lat. 13°50’22,30” e Long. 58°53’16,30”, PT 05 (Sede) - Lat. 13°50’27,60” e Long. 58°52’15,90”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Joilson José Fonseca da Silva, CREA nº 1201444454. Essa autorização vigorará até 07 de Julho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 007/2019: RIO VERDE INDÚSTRIA DE GORDURAS E PROTEÍNAS LTDA. CNPJ: 28.744.298/0001-63. Processo nº 32602/2018. O Poço Tubular será construído na Rod. BR 163, Km 929, zona rural do município de Itaúba/MT. O uso da água será para fins: Industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°04’23,95” e Long. 55°17’02,84”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a AN Foschiera Perfuração de Poços Eireli EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA nº 2607367824. Essa autorização vigorará até 08 de Julho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, considerando a publicação da Lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, torna público que os seguintes usuários estão dispensados de outorga:

TEREZINHA REZER, CPF: 002.793.481-00. PROCESSO: 128909/2014. Município: Nova Horizonte do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°28’02,5” S e Long. 57°23’30,9” W;

EVA MARIA REZER, CPF: 535.742.141-20. PROCESSO: 128905/2014. Município: Nova Horizonte do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°28’21,3” S e Long. 57°22’59,3” W;

PAULO ANIZIO DE LIMA, CPF: 102.744.208-05. PROCESSO: 31921/2016. Município: Cáceres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°03’21,56” S e Long. 57°38’39,72” W;

ANDREA SUZANA MARTINS, CPF: 004.955.741-63. PROCESSO: 479366/2013. Município: Juscimeira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°02’14” S e Long. 54°50’45” W;

DEVONZIL FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 080.611.141-00. PROCESSO: 356605/2013. Município: Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°01’07,11” S e Long. 59°56’57,59” W;

PEDRO ALBERTO REZENDE, CPF: 569.081.211-00. PROCESSO: 529635/2013. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°02’34,7” S e Long. 52°10’0,7” W;

GLEISON YUJI KAWAI, CPF: 789.323.001-00. PROCESSO: 25048/2012. Município: Cáceres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°01’35,93” S e Long. 57°37’28,43” W;

MARINALVA MARTINS DO NASCIMENTO, CPF: 993.715.371-91. PROCESSO: 360677/2013. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°26’23,37” S e Long. 59°06’7,79” W;

ASSOCICAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL JUINA MT - AABB, CNPJ: 03.236.940/0001-72. PROCESSO: 496633/2013. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°24’09,58” S e Long. 58°45’19,9” W;

SANDOVAL JOSÉ DOS SANTOS, CPF: 004.334.151-93. PROCESSO: 436681/2014. Município: Araguainha/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°49’27,5” S e Long. 53°04’0,6” W;

ANTÔNIO CARLOS BIGATON, CPF: 858.423.621-04. PROCESSO: 226221/2014. Município: Santa Cruz do Xingu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°14’43,9” S e Long. 52°08’23,8” W;

MARCIO SILVA BARBOSA, CPF: 862.424.741-15. PROCESSO: 436630/2014. Município: Araguainha/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°50’34,5” S e Long. 53°01’46,4” W;

PAULO CAVALCANTE TRAVEN, CPF: 355.393.641-04. PROCESSO: 354557/2013. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°26’23,37” S e Long. 59°06’07,79” W;

JORGE NATIVIDADE, CPF: 411.139.000-59. PROCESSO: 647121/2013. Município: Porto dos Gaúchos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°32’11,8” S e Long. 57°23’10,4” W;

LUIZ ANTÔNIO LOUREIRO, CPF: 088.944.588-57. PROCESSO: 371899/2016. Município: Cáceres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°06’58” S e Long. 57°42’55” W;

ADEMAR RODRIGUES DE CARVALHO, CPF: 047.820.111-72. PROCESSO: 392965/2012. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°18’02,56” S e Long. 58°50’06,6” W;

LAURINDA DOS SANTOS, CPF: 730.619.481-04. PROCESSO: 550272/2016. Município: Cáceres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°17’57,64” S e Long. 58°18’32,51” W;

FRANCISCO PEDRO MORAES, CPF: 595.497.779-87. PROCESSO: 173700/2013. Município: Poxoréu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°42’23,4” S e Long. 54°24’48,1” W;

ANTÔNIO APARECIDO MARTINS GRIZ, CPF: 006.334.838-18. PROCESSO: 670127/2013. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°39’43,61” S e Long. 58°28’3,38” W;

ALDO INÁCIO, CPF: 414.203.909-10. PROCESSO: 198368/2014. Município: Juara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°18’10,14” S e Long. 57°33’47,58” W;

PEDRO ALBERTO REZENDE, CPF: 569.081.211-00. PROCESSO: 653509/2014. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°02’38” S e Long. 52°10’01,8” W;

PEDRO ALBERTO REZENDE, CPF: 569.081.211-00. PROCESSO: 653508/2014. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°02’28” S e Long. 52°10’3,8” W;

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