Aguarde por favor...
D.O. nº28518 de 13/06/2023
427 Retifica em partes o Edital de Seleção de Educandos Nº 012023ESPMT LCNJ
D.O. nº28518 de 13/06/2023

RETIFICAÇÃO MINUTA DE PORTARIA n°315/2023 - SAMU ABRIL 2023 com correção

D.O. nº28519 de 14/06/2023
428 PORTARIA Nº 000 2023 FISCAIS NOVOS 0922023 PUBLICAR 070623

RETIFICAÇÃO Á PORTARIA Nº 315/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO  a publicação da Portaria nº 347/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial Número: 28496, publicada de 10 de maio de 2023 que ordenou o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso

CONSIDERANDO a incorreção na redação do texto e do anexo único do referido instrumento;

RESOLVE:

Art 1º. Retificar em partes a Portaria nº 347/2023/GBSES de 10 de maio de 2023, aplicando-se teor e ao anexo único, a seguinte redação:

§ 1º. Onde se lê:

COMPETÊNCIA ABRIL/2023 - TOTAL COFINANCIAMENTO DO SAMU

Art. 1º Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2023, no valor de R$ 655.949,12

(Seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.

Art. 2º As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:

Função: 10 - Saúde

Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde

Fonte de Recursos: 1.500.1002

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E.

Cuiabá-MT, 12 de junho de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

ANEXO ÚNICO

PLANILHA DE CUSTEIO DO SAMU 192 - SUS DOS MUNICÍPIOS HABILITADOS E QUALIFICADOS

REGIÃO

MUNICIPIO

USB

USA

C.R.U

VALOR

MAIS 30 % AMAZÔNIA LEGAL

VALOR MÊS

SUL

Port.2.040/GM - 05.07.18

RONDONOPOLIS - PORT. 559/GM - 19.03-2009

-

-

1

36.223,25

10.866,97

47.090,22

-

1

-

24.110,50

7.233,15

31.343,65

3

-

-

32.878,50

9.863,55

42.742,05

SUB TOTAL

3

1

1

93.212,25

27.963,67

121.175,92

CAMPO VERDE - PORT. 309/GM - 25.02.2011

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

SUB. TOTAL

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

JACIARA 0- PORT. 2750/GM - 05 .12.2012 (DEMAIS)

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

SUB. TOTAL

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

PRIMAVERA DO LESTE - PORT.763/GM - 13.04.2011

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

-

1

-

24.110,50

7.233,15

31.343,65

SUB. TOTAL

1

1

-

35.070,00

10.521,00

45.591,00

SUBTOTAL - SUL

6

2

1

150.201,25

45.060,37

195.261,62

MÉDIO NORTE

TANGARA DA SERRA - PORT. 2700/GM - 29.11.2012

-

-

1

21.000,00

6.300,00

27.300,00

-

1

-

19.250,00

5.775,00

25.025,00

3

-

-

19.687,50

5.906,25

25.593,75

SUB. TOTAL

3

-

1

59.937,50

17.981,25

77.918,75

CAMPO NOVO DO PARECIS -PORT 1532/GM 24.07.2013

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

BARRA DO BUGRES

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SAPEZAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUBOTAL MÉDIO NORTE

6

1

1

79.625,00

23.887,50

103.512,50

NOROESTE- Port . 3.161/GM-2812/2012

JUINA

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

-

1

-

19.250,00

5.775,00

25.025,00

SUB. TOTAL

1

1

-

25.812,50

7.743,75

33.556,25

COLNIZA

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

COTRIGUAÇÚ

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

BRASNORTE

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

ARIPUANÃ

Competência 2021

1

-

-

78.750,00

23.625,00

102.375,00

Competência 2022

1

-

-

78.750,00

23.625,00

102.375,00

Competência 2023 JAN/FEV/MAR/ABRIL

1

-

-

26.250,00

7.875,00

34.125,00

SUBTOTAL NOROESTE

4

1

-

274.750,00

82.425,00

357.175,00

TOTAL

16

4

2

504.576,25

151.372,87

655.949,12

Leia-se:

Art. 1º Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2023, no valor de R$ 596.799,12 (Quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e doze centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.

Art. 2º As despesas decorrentes deste incentivo correrão por conta dos recursos financeiros e da dotação orçamentária a seguir especificada:

Função: 10 - Saúde

Unidade Orçamentária: 21.601 - Fundo Estadual de Saúde

Fonte de Recursos: 1.500.1002

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, C U M P R A - S E.

Cuiabá-MT, 12 de junho de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

ANEXO ÚNICO

PLANILHA DE CUSTEIO DO SAMU 192 - SUS DOS MUNICÍPIOS HABILITADOS E QUALIFICADOS

REGIÃO

MUNICIPIO

USB

USA

C.R.U

VALOR

MAIS 30 % AMAZÔNIA LEGAL

VALOR MÊS

SUL

Port.2.040/GM - 05.07.18

RONDONOPOLIS - PORT. 559/GM - 19.03-2009

-

-

1

36.223,25

10.866,97

47.090,22

-

1

-

24.110,50

7.233,15

31.343,65

3

-

-

32.878,50

9.863,55

42.742,05

SUB TOTAL

3

1

1

93.212,25

27.963,67

121.175,92

CAMPO VERDE - PORT. 309/GM - 25.02.2011

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

SUB. TOTAL

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

JACIARA 0- PORT. 2750/GM - 05 .12.2012 (DEMAIS)

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

SUB. TOTAL

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

PRIMAVERA DO LESTE - PORT.763/GM - 13.04.2011

1

-

-

10.959,50

3.287,85

14.247,35

-

1

-

24.110,50

7.233,15

31.343,65

SUB. TOTAL

1

1

-

35.070,00

10.521,00

45.591,00

SUBTOTAL - SUL

6

2

1

150.201,25

45.060,37

195.261,62

MÉDIO NORTE

TANGARA DA SERRA - PORT. 2700/GM - 29.11.2012

-

-

1

21.000,00

6.300,00

27.300,00

-

1

-

19.250,00

5.775,00

25.025,00

3

-

-

19.687,50

5.906,25

25.593,75

SUB. TOTAL

3

-

1

59.937,50

17.981,25

77.918,75

CAMPO NOVO DO PARECIS -PORT 1532/GM 24.07.2013

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

BARRA DO BUGRES

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SAPEZAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUBOTAL MÉDIO NORTE

6

1

1

79.625,00

23.887,50

103.512,50

NOROESTE- Port . 3.161/GM-2812/2012

JUINA

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

-

1

-

19.250,00

5.775,00

25.025,00

SUB. TOTAL

1

1

-

25.812,50

7.743,75

33.556,25

COLNIZA

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

COTRIGUAÇÚ

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

BRASNORTE

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

SUB. TOTAL

1

-

-

6.562,50

1.968,75

8.531,25

ARIPUANÃ

Competência 2021

1

-

-

78.750,00

23.625,00

102.375,00

Competência 2022

1

-

-

78.750,00

23.625,00

102.375,00

Competência 2023 JAN/FEV/MAR/ABRIL

1

-

-

26.250,00

7.875,00

34.125,00

SUBTOTAL NOROESTE

4

1

-

229.250,00

68,775,00

298.025,00

TOTAL

16

4

2

459.076,25

68.947,87

596.799,12
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital