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D.O. nº27416 de 07/01/2019

GJUD EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

D.O. nº27417 de 08/01/2019
GFIS Edital de Intimação

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA

GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

NOTIFICAÇÃO GERAL Nº. 718781/1636/96/2018

CONTRIBUINTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0027-07 Inscrição Estadual: 133714381Endereço: AVENIDA JOAO PONCE DE ARRUDA, Nº: S/N, Bairro: CENTRO, CEP:78110900 Município: VÁRZEA GRANDE/MT

ATO ADMINISTRATIVO: A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ-MT), por meio da Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário - GPAT, unidade da Superintendência de Normas da Receita Pública (SUNOR), no uso de suas atribuições legais conforme artigo 101 do Decreto nº 1.269 de 17 de novembro de 2017, por ordem Notifica.

DAR Nº: 999/06.445.119-09 E PROCESS ATUAL: 5061091/2015.

NOTIFICAMOS A AUTUADA PARA CONHECIMENTO DO PARECER EMITIDO PELA GERÊNCIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO E CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS - GJUD. ÀS FLS. 49 A 53 DO PROCESSO Nº: 5061091/2015.

NOTIFICAMOS, AINDA, QUE OS AUTOS SERÃO ENVIADOS À GERÊNCIA DE JULGAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - GJIC, PARA O DEVIDO JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA

GERÊNCIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

NOTIFICAÇÃO GERAL Nº. 718783/1636/96/2018

CONTRIBUINTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0067-96  Inscrição Estadual: 134422376 Endereço: ESTRADA GLORIA, Nº: S/N, Bairro: AEROPORTO, CEP:78550000 Município: SINOP/MT.

ATO ADMINISTRATIVO: A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ-MT), por meio da Gerência de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário - GPAT, unidade da Superintendência de Normas da Receita Pública (SUNOR), no uso de suas atribuições legais conforme artigo 101 do Decreto nº 1.269 de 17 de novembro de 2017, por ordem Notifica.

DAR Nº: 999/07.533.551-00  E PROCESS ATUAL: 5100859/2015.

NOTIFICAMOS A AUTUADA PARA CONHECIMENTO DO PARECER EMITIDO PELA GERÊNCIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO E CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS - GJUD. ÀS FLS. 21 A 23 DO PROCESSO Nº: 5100859/2015.

NOTIFICAMOS, AINDA, QUE OS AUTOS SERÃO ENVIADOS À GERÊNCIA DE JULGAMENTO E IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - GJIC, PARA O DEVIDO JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

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