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D.O. nº28518 de 13/06/2023
PORTARIA Nº 738/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu
D.O. nº28518 de 13/06/2023

PORTARIA Nº 741/2023/SDPG - Férias Compensatórias e Férias Individuais

D.O. nº28518 de 13/06/2023
PORTARIA Nº 742/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

PORTARIA Nº 741/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010493.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010494.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 27/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010497.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010498.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 100197, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010499.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI, matrícula 100169, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010501. Ademais, o Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/06/2023 a 29/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010506.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010510.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 16/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 010511. Ademais, o Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010512.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 13/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010515.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010516.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 100197, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010519.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 13/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010538.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, matrícula 100857, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao recesso forense, conforme código nº 010480.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010481.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010482.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 23 (vinte e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 25/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022 (14 dias) e 2022/2023 (9 dias), conforme código nº 010488.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010492.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 100746, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (5 dias) e 2022/2023 (10 dias), conforme código nº 010502.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA, matrícula 101004658, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010503.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 100733, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010504.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 100733, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010505.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública KARISSA KASSIA SILVA, matrícula 101003831, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010507.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA MARTINS VILELA GOULART, matrícula 100634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010508.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA MARTINS VILELA GOULART, matrícula 100634, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 a 23/06/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 010509.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 17/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010513.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público EDUARDO MATSUMOTO KITADA, matrícula 101004780, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 a 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010518.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública ADRIELE DE LIMA ALVES, matrícula 100592, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010522.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública ADRIELE DE LIMA ALVES, matrícula 100592, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010523.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública VANIA MONTEIRO DE MENEZES, matrícula 100889, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 010527.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 10/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010531.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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