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D.O. nº27413 de 02/01/2019

DOE CAMARA DE BRASNORTE PORTARIAS E EXTRATOS

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT

PORTARIA Nº 001/2019

Nomear WILLIAN BRAZ OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Geral da Câmara Municipal de Brasnorte.

O Sr. Gilberto Marcelo Bazzan, Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Brasnorte e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal:

Resolve:

Art. 1º - Nomear WILLIAN BRAZ OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº 1272019-4 SSP/MT, devidamente inscrito no CPF sob o nº 709.090.831-34, para o Cargo em Comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal de Brasnorte - MT, sob o Símbolo CC-II.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se-Publique-se

Palácio Vereador Wanderlei José Berté, em Brasnorte, Mato Grosso, aos dois dias do mês de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove)

Gilberto Marcelo Bazzan

Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 012/2018 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE. CONTRATADA:

MERCANTIL CANOPUS COM. DE MOTOCICLETAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.974.456/0006-92, representada neste ato por Cícero Leite de Souza, Representante Comercial. OBJETO:  Aquisição de Motocicleta Honda Biz 125cc, ano/modelo 2018/2019 com a seguinte especificação:  Tipo: OHC, Monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar Cilindrada: 124,9 cc - Potência Máxima: 9,2 cv a 7.500 rpm Torque Máximo: 1,04 kgf.m a 3.500 rpm - Transmissão: 4 velocidades  Sistema de Partida: Elétrico - Diâmetro x Curso: 52,4 x 57,9. Relação de Compressão: 9,3:1 - Sistema Alimentação: Injeção Eletrônica PGM FI Combustível: Gasolina / Etanol; para atender às necessidades da Câmara de Brasnorte. VALOR DA AQUISIÇÃO: 11.5000,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais)

FORMA DE PAGAMENTO Será pago em parcela única mediante emissão de Nota Fiscal emitida em favor da Câmara Municipal de Brasnorte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A execução do presente contrato será custeada com os recursos próprios previstos no Orçamento Anual da Câmara de Brasnorte, no exercício de 2018 para seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 01. Câmara Municipal de Brasnorte

Unidade: 01.001. Câmara Municipal de Brasnorte Atividade: 1.002. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA CÂMARA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 28/01/2019 DATA DE ASSINATURA: 28/12/2018

Roberto Antônio de Carvalho

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT

PORTARIA Nº 978/2018

“Dispõe sobre a exoneração de Willian Braz Oliveira, do quadro de Servidores em Comissão da Câmara Municipal de Brasnorte”.

O Sr. Roberto Antônio de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Brasnorte e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal:

Resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o servidor Willian Braz Oliveira, portador do RG sob nº 1272019-4 e do CPF 709.090.831-34, do cargo em Comissão de Secretário Geral, para a qual o mesmo foi designado através da Portaria Nº 835/2017, cargo este de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º Declarar vacância do cargo acima especificado, na forma da Lei Municipal Nº 043/2011, Art. 56.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se-Publique-se

Palácio Vereador Wanderlei José Berté, em Brasnorte, Mato Grosso, aos trinta e um dias do mês de Dezembro do ano 2018 (dois mil e dezoito).

Roberto Antônio de Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

RC PUBLICAÇÕES 66 99994-3338