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Portaria n.º 17/2018/GAB/SAAP/SEJUDH, de 28 de dezembro 2018.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia

Pública de Colniza/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 661692/2018, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza /MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT:

I. Presidente - Anderson Junior de Moreira

Suplente -     Vagner Pereira dos Santos

II. Membro -    Edmar de Souza Dutra

Suplente -    Angela Maria Correia

III. Membro -   Wendel Jorge de Carvalho

Suplente -    Aclecia Gracianne Kremer

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 056/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 20 de março de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 28 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária