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D.O. nº28518 de 13/06/2023
Pub 12 SAI 13 06 2023
D.O. nº28518 de 13/06/2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 091/2022/01/01 - SINFRA

D.O. nº28519 de 14/06/2023
Pub 13 SAI 14 06 2023

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 091/2022/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/02879

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 90 (noventa) dias, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, com término previsto para 11/09/2023.

1.2. Adita-se ao prazo de execução 90 (noventa) dias, totalizando 330 (trezentos e trinta) dias, com término para 23/06/2023.  Assinatura: 07/06/2023

PARTES: AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 02.435.014/0001-63 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 071/2021/01/03 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/07155

Objeto:1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 33 (trinta e três) meses, com término previsto para 09/06/2024.

2.1. Suprime-se o valor de R$ 3.492.128,58 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), que representa um decréscimo de 54,82% (cinquenta e quatro vírgula oitenta e dois por cento) do valor inicialmente contratado.

2.2. O valor contratual para os 12 (doze) meses de prorrogação é de R$ 2.878.063,88 (Dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Assinatura: 08/06/2023

PARTES: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 85.200.665/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 004/2010/01/02 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05212

Objeto:1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade incluir a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos/AGER no polo do Contrato de Concessão nº 004/2010/00/00-ASJU, bem como alterar as Cláusulas Contratuais 1.5., 8.1, 8.4, 8.5, 8.6, 11.2, 12.1, 13.5, 13.9, do Anexo II.2 3.2.1.2 e 6 do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 004/2010/00/00, conforme solicitado na CI Nº 00732/2023/COGACR/SINFRA de fls. 02/06, do Processo apenso SINFRA-PRO-2023/02875, de forma a figurar como Interveniente-Anuente.

Assinatura: 29/05/2023

PARTES: SPS-CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT-235, CNPJ: 12.987.583/0001-75, a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 112/2021/01/08-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/06719.

Objeto:1. 1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 13/DG/DNIT de 02 de junho de 2021, e na Nota Técnica nº NTS995510823, Fls. 29/50 e NOTA TÉCNICA Nº 058/2023/SUEF V/SINFRA-MT fls. 51/52.

1.2 O valor do presente pleito é de e R$ 497.493,05 (quatrocentos e noventa e sete mil, e quatrocentos e noventa e três reais e cinco centavos), referente as medições dos meses de fevereiro/2023, março/2023 e abril/2023.

Assinatura: 12/06/2023

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.209.346/0001-18 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 019/2021/01/04 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/06290

Objeto:1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 05 (cinco) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com término previsto para 16/03/2024.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 05 (cinco) meses, totalizando 25 (vinte e cinco) meses, com término previsto para 03/12/2023.

Assinatura: 12/06/2023

PARTES: STRATA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 38.743.357/0001-32 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo No 060/2021/01/08-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/06683.

Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 127 (cento e vinte e

sete) dias, totalizando 839 (oitocentos e trinta e nove) dias, com término previsto para 21/12/2023.

Assinatura: 12/06/2023

PARTES: CONSÓRCIO ENPA/LCM, CNPJ: 43.288.672/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Concessão Nº 005/2021/01/01 - SINFRA

Processo nº AGER-PRO-2022/01178

Objeto:1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Contratual 17.8, XIX do Contrato de Concessão Nº 005/2021/00/00 - SINFRA, conforme solicitado na MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 00050/2022/SREE/AGER de fls. 12/13, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“17.8 A CONCESSIONÁRIA obedecerá ao previsto na Lei e no REGULAMENTO DOS SERVIÇOS, obrigando-se ainda a:

(...)

XIX. Repassar à AGER/MT a quantia referente à Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle - TRFC do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, nos termos da Lei nº 7.981/2003."

1.2. Altera-se a Cláusula Décima Primeira - Do Valor do Contrato, a subcláusula 11.2 para dispor que:

“11.2. O coeficiente tarifário atualizado, conforme calculado pela AGER/MT, é de R$ 0,234284 (duzentos e trinta e quatro milésimos de reais)”.

Assinatura: 06/06/2023

PARTES: VIAÇÃO JUÍNA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.017.029/0001-37, a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 013/2023/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/04843

Objeto:Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 37.113.263,59 (trinta e sete milhões e cento e treze mil e duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), que representa o percentual de 74,43% e, e suprimir o valor de R$1.090.449,14 (um milhão e noventa mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) (- 2,19%), totalizando o reflexo financeiro de R$36.022.814,45 (trinta e seis milhões, vinte e dois mil, oitocentos e catorze reais e quarenta e cinco centavos) 72,24%. 1.2.  Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 85.888.577,66 (oitenta e cinco milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) [...]

Assinatura: 12/06/2023

PARTES: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.495.966/0001-99 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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