Legislação

EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS - 2018, CELEBRADOS ENTRE A SES/MT E MUNICIPIOS DA RAPS - SAUDE MENTAL

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO SES-MT/SMS-Cuiabá/2018

PARTES: SES/MT e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá

OBJETO: Ampliação e Reorganização da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS por meio do Programa Estadual de Saúde mental do SUS de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: de 14/12/2018 a 14/12/2019.

SIGNATÁRIOS: LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde

LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO SES-MT/SMS-Várzea Grande/2018

PARTES: SES/MT e a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande

OBJETO: Ampliação e Reorganização da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS por meio do Programa Estadual de Saúde mental do SUS de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: de 14/12/2018 a 14/12/2019.

SIGNATÁRIOS: LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde

DIÓGENES MARCONDES

Secretário Municipal de Saúde de Várzea Grande

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO SES-MT/SMS-Rondonópolis/2018

PARTES: SES/MT e a Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis

OBJETO: Ampliação e Reorganização da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS por meio do Programa Estadual de Saúde mental do SUS de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: de 14/12/2018 a 14/12/2019.

SIGNATÁRIOS: LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde

IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Saúde de Rondonopolis