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D.O. nº28518 de 13/06/2023
Termo de Cancelamento 18762-2022
D.O. nº28518 de 13/06/2023

Termo de Intimação CAPIA 12-06-2023

D.O. nº28518 de 13/06/2023
Termo de Intimação CLABI 12-06-2023

TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendencias, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da ​Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

21154-2022

INTERESSADO: FELIPE ADROALDO RAMPELOTTO

CPF/CNPJ: 000.540.671-46

OFICIO Nº: 185500/CAPIA/SUIMIS/ 2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:LUCIANA REZENDE ALMEIDA

325668-2020

INTERESSADO: WANDERLEI PEREIRA FERNANDES

CPF/CNPJ: 460.266.571-34

OFICIO Nº: 185581/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:ARIANI AGUIAR FRANCISCO

4502-2023

INTERESSADO: DORISMAR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 354.736.571-68

OFICIO  Nº: 185596/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ADRIANO SOUZA DE ALMEIDA

477380-2018

INTERESSADO: CESAR DOS REIS VIEIRA

CPF/CNPJ: 449.195.146-20

OFICIO Nº: 185643/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:ALINE FREITAS ROSA

520916-2019

INTERESSADO: SANTUARIO DE ELEFANTES BRASIL

CPF/CNPJ: 21.222.762/0001-02

DESPACHO Nº: 137/2023/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO:BRYAN AVELINO SOARES

684364-2017

INTERESSADO: PLACIDO RIBEIRO VAZ

CPF/CNPJ: 143.273.846-15

DESPACHO Nº: 135/2023/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

RESPONSÁVELTÉCNICO:ROSIMAR AMORIM YOSHIMURA

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Paulo de Tarso Abranches Soares

Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.

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