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D.O. nº27410 de 27/12/2018

Extrato 2º T A ao Cont nº 041 2017 CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2017/SEGES

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a CORECO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO do Contrato n. 041/2017/SEGES, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, reparo e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, insumos, máquinas e equipamentos e mão de obra, a serem prestados no complexo do Centro Político Administrativo - CPA, áreas externas, para atender demanda da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

2.1 Fica alterado, ainda o “caput” da Cláusula Segunda, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“CLÁUSULA SEGUNDA- DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO”

O valor mensal estimado do referido contrato é de R$ 106.336,09 (cento e seis mil e trezentos e trinta e seis reais e nove centavos) e passará, após o reajuste, para o valor mensal de R$ 107.799,00 (cento e sete mil e setecentos e noventa e nove reais), em virtude da repactuação sofrida a partir da Convenção Coletiva de Trabalho de 2018, com data base em 01.01.2018, o valor do Contrato passará a ser de R$ 1.293.588,00 (um milhão e duzentos e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e oito reais) e que surtirá seus efeitos a partir de 01.01.2018.

Item

Descrição

Unidade

Qtde

Valor total anual em R$

001

SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - CPA, INCLUINDO PODA E CORTE DE ÁRVORES, CARPINAGEM, ROÇADA, LIMPEZA DE RUAS, CALÇADAS, ESTACIONAMENTOS, PATIOS, PRAÇAS E VIAS PUBLICAS (COM RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS), LIMPEZA TOTAL DO CHAFARIZ LOCALIZADO NA PRAÇA DAS BANDEIRAS, RECOLHIMENTO DO LIXO PRODUZIDO PELOS ÓRGÃO/ENTIDADES, BEM COMO OS ACONDICIONADOS EM CESTOS COLETORES PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PRODUTOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA CAPACITADA NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES/MT. MENSAL

MENSAL

12

R$ 1.293.588,00

O valor total anual do presente instrumento importa em R$ 1.293.588,00 (um milhão e duzentos e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e oito reais).

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Contrato nº 041/2017/SEGES, do qual será parte integrante o Processo nº 198648/2018, Manifestação Jurídica de nº 127/2018/ASSESSORIA JURÍDICA/SAAS/SEGES, com supedâneo no Contrato supracitado e nas disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 840/2017, e ainda nos termos das cláusulas e condições.

Cuiabá, 21 de Dezembro de 2018.

ASSINAM:

RUY CARLOS C. DA FONSECA - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

MARCOS CESAR MARTINS CAMPOS - Representante Legal -CONTRATADA