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D.O. nº27410 de 27/12/2018
Portaria nº 1050 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 58 18 Teltex
D.O. nº27410 de 27/12/2018

Portaria nº 1047 Designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato 057 18 PRP BORGES

D.O. nº27410 de 27/12/2018
Portaria nº 1045 Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato 51 18 Terragrata

PORTARIA Nº 1.047

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 057/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado pelo Ato Governamental n.º 29.837/2018 de 20/12/2018.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do contrato nº 057/2018, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 21 de dezembro de 2018.

Gibson Almeida Costa Junior

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

057/2018

PRP BORGES COMÉRCIO EIRELI-EPP

07/12/2018

Fiscal Titular: Nicola Sava Leventi Neto

Fiscal Substituto: Jone Henrique de Moraes.
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