Legislação

D.O. nº27409 de 26/12/2018
Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2013/01/16/SECOPA/SECID

D.O. nº27410 de 27/12/2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 1183 2016 SECID

D.O. nº27410 de 27/12/2018
EXTRATO DO 01º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1021 2017 SECID

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 1183-2016/SECID - ref. ao processo n.º 406421/2016.

INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cuiabá - CNPJ: 03.533.064/0001-46.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir unilateralmente o Convênio n.º 1183-2016, de acordo com o art. 85 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.° 001/2015, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2018.

SIGANATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº27409 de 26/12/2018Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2013/01/16/SECOPA/SECID

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 1183 2016 SECID

D.O. nº27410 de 27/12/2018EXTRATO DO 01º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1021 2017 SECID

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Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2013/01/16/SECOPA/SECID

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EXTRATO DO 01º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1021 2017 SECID