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D.O. nº27406 de 20/12/2018
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D.O. nº27410 de 27/12/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 1052018 FLOR DE MAIO p publicar

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 105/2018

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 035/2018/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 022/2018/Secretaria de Estado de Gestão/MT - Termo de Referência nº. 240/2018/SUAD e Ordem de Utilização de Ata nº. 0003/2018.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: FLOR DE MAIO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo açúcar, para atender a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 035/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 022/2018/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$ 10.850,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 17/12/2018 e término em 16/12/2019, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat. nº. 110122;

Fiscal de Contrato: Giovany de Arruda Ferreira Leite - CPF: 029.326.351-58 - Mat. nº. 272994;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15 - Mat. nº. 95396.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2018.

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