Legislação

D.O. nº27410 de 27/12/2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0708 2016 SECID

D.O. nº27410 de 27/12/2018

EXTRATO DO 01º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0458 2017 SECID

D.O. nº27410 de 27/12/2018
EXTRATO DO 04º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0878 2016 SECID

EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0458-2017/SECID, referente ao processo nº 179152/2017.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - CNPJ: 01.978.212/0001-00

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 31/12/2019.

Assinatura: 07/12/2018.

SIGNATÁRIA: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades

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D.O. nº27410 de 27/12/2018EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0708 2016 SECID

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EXTRATO DO 01º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0458 2017 SECID

D.O. nº27410 de 27/12/2018EXTRATO DO 04º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0878 2016 SECID

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0708 2016 SECID

D.O. nº27410 de 27/12/2018
EXTRATO DO 04º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0878 2016 SECID