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D.O. nº27409 de 26/12/2018
ATO N 253 2018 NOMEAR BRENDA DE ARRUDA MOLEDA
D.O. nº27410 de 27/12/2018

PORTARIA Nº 01195 2018 SDPG Férias

D.O. nº27410 de 27/12/2018
PORTARIA Nº 01197 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

PORTARIA Nº. 01195/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matricula 100053, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.01.2019 a 01.02.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº634199/2018.

Art. 2° ALTERAR o período de 30(dias) dias de férias individuais do Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matrícula 100083, programadas para o período de 07.01.2019 a 05.02.2019, para serem usufruídas no período de 21.01.2019 a 01.02.2019, 12(doze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, e usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.01.2019 e 17.01.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº632789/2018.

Art. 3° SUSPENDER as férias individuais do Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, concedida por meio da portaria de 01112/2018/SDPG, publicada no D.O 27393, no dia 03 de dezembro de 2018, que seriam usufruídas nos dias 01.12.2018 a 05.12.2018, conforme procedimento n°602367/2018.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matricula 100023, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.02.2019 a 01.03.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.02.2019, 14.02.2019 e 15.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº636405/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matricula 100035, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.01.2019, 21.01.2019 a 25.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº636413/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matricula 100518, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.02.2019, 08.02.2019, 11.02.2019 a 15.02.2019 e 18.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº637790/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matricula 100518, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 14.01.2019 a 01.02.2019, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº637800/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matricula 100170, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 21.01.2019, referente ao período aquisitivo 2012/2013, e usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2018 a 19.12.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº638700/2018.

Art. 9° CANCELAR 15(quinze) dia de férias individuais da Servidora Pública Amanda Vasconcelos Daré, matrícula 100952, que seriam usufruídas nos dias 26.12.2018 a 09.01.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0798/2018/SDPG, publicada no D.O 27336 no dia 03 de setembro de 2018, conforme procedimento n°434743/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matricula 100552, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2018, 18.12.2018 e 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº621851/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matricula 100701, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.12.2018 a 19.12.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº618701/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matricula 100990, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.12.2018, 14.12.2018, 17.12.2018, 18.12.2018 e 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº622000/2018.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renée Pizzini Weitkiewic, matricula 100988, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº625844/2018.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matricula 100203, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 18.01.2019, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº626427/2018.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matricula 100056, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.03.2019 a 29.03.2019, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº626459/2018.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortolotto, matricula 100708, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.02.2019, 04.02.2019, 07.03.2019, 08.03.2019 e 11.03.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº627145/2018.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 07.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº621833/2018.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2018 a 19.12.2018 e 07.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº630369/2018.

Art. 19 CONCEDER a Defensora Pública Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte, matricula 100178, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.01.2019 a 18.01.2019 e 21.01.2019 a 25.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº638543/2018.

Art. 20 CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos de Queiroz, matricula 100187, usufruto de 26(vinte e seis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.06.2019 a 28.06.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº628018/2018.

Art. 21 CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luiza Vizeu Fernandes, matricula 100582, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 18.01.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, e usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.12.2018, 10.12.2018 a 14.12.2018, 17.12.2018, 18.12.2018 e 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº628027/2018.

Cuiabá/MT, 26 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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