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D.O. nº27410 de 27/12/2018
PORTARIA Nº 01199 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Público, Propositura de Iniciais em substituição
D.O. nº27410 de 27/12/2018

PORTARIA Nº 01200 2018 SDPG Férias

D.O. nº27410 de 27/12/2018
PORTARIA Nº 01201 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em substituição

PORTARIA Nº. 01200/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart, matricula 100292, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.08.2019 a 19.08.2019, 15(quinze) dias, e 05.12.2019 a 19.12.2019, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº651859/2018.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Fernanda De David Pinto, matricula 101095, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.12.2018 a 28.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº651975/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos, matricula 101072, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº652239/2018.

Art. 4° ALTERAR o período de 30(dias) dias de férias individuais da Servidora Pública Anne Hellen Cardozo de Assunção, matrícula 100341, programadas para o período de janeiro/2019, para serem usufruídas no período de 01.11.2019 a 30.11.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº653267/2018.

Art. 5° CANCELAR 15(quinze) dia de férias individuais do Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759, que seriam usufruídas nos dias 20.12.2018 a 03.01.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n° 0752/2018/SDPG, publicada no D.O 27330 no dia 24 de agosto de 2018, conforme procedimento n°462293/2017.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Amanda Vasconcelos Daré, matricula 100952, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº648379/2018.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, matricula 100702, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº638963/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matricula 100539, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 16.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.01.2019 e 18.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº640658/2018.

Art. 9° CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matricula 100197, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 31.01.2019 a 15.02.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, e usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.01.2019 a 25.01.2019 e 28.01.2019 a 30.01.2019, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº642390/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti, matricula 100169, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.12.2018 e 14.12.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº628935/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matricula 100521, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 16.01.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.01.2019, 25.01.2019, 28.01.2019 a 31.01.2019 e 01.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº635329/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público João Batista Coelho da Araújo Neto, matricula 101032, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019 e 14.01.2019 a 18.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº628157/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matricula 100981, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2018 a 19.12.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº628289/2018.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Bethânia Meneses Dias, matricula 100199, usufruto de 23(vinte e três) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.01.2019 a 08.02.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº630185/2018.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matricula 100198, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.01.2019 a 01.02.2019, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº630191/2018.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torrer de Paula, matricula 100519, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.01.2019 a 18.01.2019 e 21.01.2019 a 25.01.2019, referente ao plantão integrado e de recesso forense, conforme procedimento nº631182/2018.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matricula 100343, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.02.2019 a 15.02.2019, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento nº630185/2018.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matricula 100367, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.02.2019 a 01.03.2019, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº634137/2018.

Art. 19 CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silvério, matricula 100076, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2018, 18.12.2018 e 19.12.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº635621/2018.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matricula 100042, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.01.2019 a 25.01.2019 e 28.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº635676/2018.

Art. 21 CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matricula 100189, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº636278/2018.

Cuiabá/MT, 26 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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