Legislação

D.O. nº27410 de 27/12/2018
PORTARIA Nº 01201 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em substituição

D.O. nº27410 de 27/12/2018

PORTARIA Nº 01202 2018 DPG Escala de Plantão da Microreegião de Barra do Garças Estabelecer

D.O. nº27410 de 27/12/2018
PORTARIA Nº 01203 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

PORTARIA Nº. 01202/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.652908/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Garças:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 03.10.2018 a 10.10.2018	Assistente Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 24.10.2018 a 31.10.2018	Assistente Jurídica: Letícia Freitas Coimbra
De 05.12.2018 a 12.12.2018	Assistente Jurídica: Letícia Freitas Coimbra

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 03.10.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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