Legislação

D.O. nº27407 de 21/12/2018
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 1183 2016 SECID

D.O. nº27409 de 26/12/2018

EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 104 2015 SECID

D.O. nº27409 de 26/12/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO 2023 2017 SECID

EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 104/2015/SECID, referente ao processo nº 341747/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ: 03.755.477/0001-75.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 21/08/2019.

Assinatura: 04/12/2018.

SIGNATÁRIA: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades

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D.O. nº27407 de 21/12/2018EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 1183 2016 SECID

D.O. nº27409 de 26/12/2018

EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 104 2015 SECID

D.O. nº27409 de 26/12/2018EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO 2023 2017 SECID

D.O. nº27407 de 21/12/2018
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 1183 2016 SECID

D.O. nº27409 de 26/12/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO 2023 2017 SECID