Legislação

D.O. nº27409 de 26/12/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO 2023 2017 SECID

D.O. nº27409 de 26/12/2018

TORNAR SEM EFEITO Conv 013 2013

D.O. nº27409 de 26/12/2018
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONVÊNIO N° 029 2012 SECID

TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO 06º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 013/2013/SECID, referente ao processo nº 4888628/2011, publicado no Diário Oficial do dia 18 de dezembro de 2018, página 82.

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D.O. nº27409 de 26/12/2018EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO 2023 2017 SECID

D.O. nº27409 de 26/12/2018

TORNAR SEM EFEITO Conv 013 2013

D.O. nº27409 de 26/12/2018EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONVÊNIO N° 029 2012 SECID

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO 2023 2017 SECID

D.O. nº27409 de 26/12/2018
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONVÊNIO N° 029 2012 SECID