Legislação

D.O. nº27407 de 21/12/2018
PORTARIA Nº 033 2018 ESCALA DE FÉRIAS 2019

D.O. nº27407 de 21/12/2018

PORTARIA Nº 034 2018 ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2019

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PORTARIA Nº 034/2018/MATO GROSSO SAÚDE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de Outubro de 1990;

Considerando a necessidade de regularização do acúmulo de Licença-Prêmio além da previsão legal;

Considerando que, não há possibilidade de todos os servidores que se possuem Licença-Prêmio acumulada (além da previsão legal) solicitarem gozo de suas licenças ao mesmo tempo;

Considerando que, não temos um quadro de servidores suficiente para atender a demanda necessária ao funcionamento do Instituto;

RESOLVE:

I - Aprovar a ESCALA DE LICENÇA-PRÊMIO dos servidores do Mato Grosso Saúde para o Ano de 2019, conforme listagem anexa.

II - Os meses para usufruto da Licença-Prêmio previstos nesta escala somente serão alterados em casos excepcionais.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de Dezembro de 2018.

(original assinado)

Misma Thalita dos Anjos Coutinho

Diretora Técnica do Mato Grosso Saúde

Assina conforme Portaria 028/2018, D.O. 09/10/2018.

ANEXO ÚNICO JANEIRO 2019
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
83354	Jair Ribeiro Teixeira	2010/2015	30
247717	Marlene Nunes da Silva Sampaio	2013/2018	30
FEVEREIRO 2019
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
83354	Jair Ribeiro Teixeira	2010/2015	30
MARÇO 2019
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
82119	Adriana Alexandre de Oliveira	2003/2008	30
247779	Celso Sandro de Campos Leite	2013/2018	30
83354	Jair Ribeiro Teixeira	2010/2015	30
83226	Mário Márcio de Arruda	1991/1996	30
JULHO 2019
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
96725	Lúcia Gonçalves da Silva	2002/2007	30
247737	Lucineide Almeida Santana S. Santos	2013/2018	30
AGOSTO 2019
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
82119	Adriana Alexandre de Oliveira	2003/2008	30
SETEMBRO 2019
MAT.	NOME	QUINQUÊNIO	QUANT. DE DIAS
238374	Joriam Itacaramby Fontes	2013/2018	30

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