Legislação

D.O. nº27406 de 20/12/2018
Dez18 Req SEMA Sr David Souza Dourado DO PUB

D.O. nº27406 de 20/12/2018

Dez18 Req SEMA Manoel de Araújo Rocha DO PUB

D.O. nº27406 de 20/12/2018
Dez18 Req SEMA V J Poier Eireli DO PUB

MANOEL DE ARAÚJO ROCHA, CPF Nº 118.284.981-49, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 14/SURH/SEMA/MT, Cadastro de Uso Insignificante de Água Subterrânea, na Rua C, s/nº, Bairro Ipiranga, no município de Nova Brasilândia/MT. A água será utilizada para abastecer a residência.

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D.O. nº27406 de 20/12/2018Dez18 Req SEMA Sr David Souza Dourado DO PUB

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Dez18 Req SEMA Manoel de Araújo Rocha DO PUB

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