Aguarde por favor...
D.O. nº27404 de 18/12/2018
Extrato Portaria Dezembro 08 (01)
D.O. nº27406 de 20/12/2018

Extrato Portaria Dezembro 10 (02)

D.O. nº27406 de 20/12/2018
Extrato Contrato 051 2018 Jklab

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 1.020 de 13 de dezembro de 2018, Outorga a CELSO GRIESANG, inscrito no CPF nº 234.122.240-49, referente ao Processo nº 394957/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado Na Rodovia BR 364, Km 118, Fazenda AG, zona rural do município de Pedra Preta/MT, com validade até 13 de dezembro de 2023.

Portaria nº 1.036 de 19 de dezembro de 2018, Outorga a IDIANETE APARECIDA VERARDI, inscrito no CPF nº 608.412.819-04, referente ao Processo nº 671331/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia Linha Morocó, Km 42, Fazenda Viva Parte B, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 13 de dezembro de 2023.

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital