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D.O. nº28517 de 12/06/2023
Pub 07 SAI 12 06 2023
D.O. nº28517 de 12/06/2023

Public 12 de junho Aditivo Convenio

D.O. nº28518 de 13/06/2023
Pub 12 SAI 13 06 2023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO º 1932-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/07021

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1932-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$  204.903,50 (Duzentos e quatro mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos) sendo R$  147.572,84 (Cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) do concedente/Sinfra e R$   57.330,66 (Cinquenta e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) a serem acrescentados da contrapartida  não financeira do Município de Colíder -MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 611.468,76 (Seiscentos e onze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 379 un luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Colíder-MT

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

279

R$  96.232,68

2

100W

66

R$  32.420,52

3

150W

34

R$   18.919,64

4

200W

-

-

TOTAL

379

R$   147.572,8

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 379 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 57.330,66 (Cinquenta e sete mil, trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 06/06/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Colíder- CNPJ nº 15.023.930/0001-38

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0162-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/03689

OBJETO: O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para projeto de academia ao ar livre da primeira (API) e terceira (ATI) idade no Município de Cuiabá-MT, coordenadas das academias, bairros: Dr. Fábio Lat.: 15º34’26.3”S Long.:  56º01’14.5”W, 01 unidade; Ilza Terezinha Lat:15º32’14.1”S Long:56º01’51.3”W, 01 unidade; Jardim Vitória Lat: 15º32’21.8”S  Long: 56º04’01.6W, 01 unidade; CPA II Lat:15º33’56.5”S Long:56º03’10.6W, 01 unidade; Jardim Florianópolis Lat:15º32’47.3”S Long:56º04’50.8”W, 01 unidade; Novo Colorado  Lat:15º33’51.0”S Long:56º06’58.9”W, 01 unidade; Santa Amália Lat:15º35’44.3”S Long:56º08’25.0”W, 01 unidade; Distrito da Guia Lat:15º21’25.6”S Long: 56º13’55.5”W, 01 unidade; Cohab Nova Lat: 15º36’41.7”S Long: 56º07’10.4”W, 01 unidade; Jardim Ubirajara Lat: 15º33’30.4”S Long: 56º05’27.8”W, 01 unidade; Cidade Alta Lat:15º36’57.1”S Long: 56º07’13.6”W, 01 unidade;  Cidade Verde Lat: 15º36’32.0”S Long: 56º07’56.3”W, 01 unidade;  Distrito do Sucuri Lat: 15º32’58.6”S Long: 56º09’25.4”W, 01 unidade; Distrito de Aguaçu Lat: 15º16’44.8”S  Long: 56º07’21.6”W, 01 unidade; Tropical Ville Lat: 15º33’37.0”S Long: 56º06’55.4”W, 01 unidade;  São Francisco Lat:15º38’14.9”S Long: 56º00’34.7”W, 01 unidade; Coxipó Lat: 15º38’52.8”S Long: 56º01’51.6”W, 01 unidade; Altos do Parque Lat: 15º41’04.0”S Long: 56º01’40.7”W, 01 unidade; Salvador Costa Marques Lat: 15º37’46.0”S Long:55º59’19.4”W, 01 unidade; Jardim Fortaleza Lat: 15º37’01.0”S Long: 55º59’39.3”W, 01 unidade;  Pedra 90 Lat: 15°37’23.8”S Long: 55º57’20.2”W, 01 unidade e Lat: 15º37’46.5”S Long: 55º57’00.5”W, 01 unidade; Jardim Presidente II Lat:15º38’53.3”S Long: 56º01’38.7”W, 01 unidade; São João Del Rei  Lat:15º38’53.3”S Long: 56º01’38.7”W, 01 unidade, alcançando uma quantidade total 24 unidades, no município de Cuiabá-MT.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 44.50

Fonte: 15000000.07.1

INICIO: 07/06/2023 - TÉRMINO: 06/06/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

ROTARY CLUB DE CÁCERES - MT

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