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D.O. nº27406 de 20/12/2018

CÁCERES Nº 002 2019

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cáceres e CDCE, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Prof. João Florentino Silva Neto do Município de Cáceres/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 18 de janeiro 2019 às 13h00min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: dia 18 de janeiro de 2019 às 14h00min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: dia 14 de janeiro de 2019.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica - Rua Tiradentes s/nº, Centro, CEP 78.200-000, Cáceres/MT - Telefone (65) 3223-6386.

Email: ccr.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.

PREGOEIRO OFICIAL: Celestiano Rodrigues Neto.

Cáceres/MT, 20 de dezembro de 2018.