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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Brasnorte e Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 01/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas três (03) Escolas Estaduais do Município de Brasnorte/MT, matriculados nas Escolas Estaduais: Ewaldo Meyer Roderjan, Indígena Xinui Myky e Indígena Tapurá Irantxe do Município de Brasnorte - MT, que ofertam Educação Básica, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 10 de janeiro de 2019 às 13h00 min.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 10 de janeiro de 2019 às  14h00min.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 11 de janeiro de 2019, às 14h30min.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Brasnorte/MT, situada a Rua Cáceres, 1.250, Bairro Centro, Brasnorte - Mato Grosso.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município.

Email: brt.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Aucirlene Peterle.

Brasnorte/MT, 20 de dezembro de 2018.