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D.O. nº27405 de 19/12/2018
Public 19 dez extrato
D.O. nº27405 de 19/12/2018

PP 012 2018 SUEF II

D.O. nº27406 de 20/12/2018
APOSTILAMENTOS BANCO DO BRASIL IC 0372016 0232018

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO Nº 012/2018/SUEF II/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras II - SUEF II, torna pública, as Ordens de Paralisação de Serviço, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

SERVIÇOS

INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATADA

SUEF II/O.P.S./ Nº 008/2018   14/12/2018

Execução dos serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual (Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas) - Região de ALTA FLORESTA/MT, equivalente à Região 05, nos trechos discriminados na Relação de Segmentos do anexo III do Termo de Referência.

024/2016/00/00-

SINFRA

AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

SUEF II/O.P.S./ Nº 009/2018   14/12/2018

Execução dos serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual (Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas) - Região de SINOP, equivalente à Região 06, nos trechos discriminados na Relação de Segmentos do anexo III do Termo de Referência.

028/2016/00/00-

SINFRA

UNIDAS ENGENHARIA LTDA.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2018.

Eng.º Alexandre Zigoski Américo Vieira

Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras II

SUEF II/SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

De acordo,

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 172/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro LUIZ CARLOS FERREIRA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e de Projeto Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR 174/MT; Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM; Subtrecho: Entr.º MT 420 (A) (Castanheira) - Entr.º MT 206 (A) / 418 (B) Conilza; Segmento 1: km 905,50 ao km 936,70; Segmento 2: Acesso à Juruena - 3.824 km, extensão de 35,024 km; Código PNV 174BMT0195 a 174BMT0210 - Lote 03; em conformidade com o Instrumento Contratual nº 372/2014, celebrado com o CONSÓRCIO CONSTRUTOR TRIMEC-CAVALCA-PROJECTA, efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Luiz Carlos Ferreira (Fiscal), Alexandre Zigoski Américo Vieira e Ulisses Ubirajara Néspoli (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 017/2018-SAOB, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 25 de janeiro de 2018, às fls. 28/29.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 173/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro ALEXANDRE ZIGOSKI AMÉRICO VIEIRA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico e de Projeto Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR 174/MT; Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM; Subtrecho: Entr.º MT 420 (A) (Castanheira) - Entr.º MT 206 (A) / 418 (B) Conilza; Segmento: km 866,20 ao km 905,50, extensão de 39,30 km, Código PNV 174BMT0195 a 174BMT0210 - Lote 02, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 371/2014, celebrado com o CONSÓRCIO AGRIMEX, efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Alexandre Zigoski Américo Vieira (Fiscal), Luiz Carlos Ferreira e Ulisses Ubirajara Néspoli (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 018/2018-SAOB, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 25 de janeiro de 2018, às fls. 29.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 170/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro PAULO ROBERTO MACHADO GOMES, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Implantação e Pavimentação de Rodovia, na Rodovia MT-322, Trecho: Entrº Entrº MT-100 (Novo Santo Antônio) - Entrº MT 433 (A) - (Serra Nova Dourada), Sub-trecho: Novo Santo Antônio - Serra Nova Dourada, com extensão de 56,24Km, Código do S.R.E: 322EMT0025 - 322EMT0030, em conformidade com o Instrumento Contratual Nº 017/2013/00/00-SETPU, celebrado com a Empresa TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Paulo Roberto Machado Gomes (Fiscal), Nelson Ribeiro de Moura e Pedro Maurício Mázzaro (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 26 de novembro de 2018.

*Fica revogada a portaria nº 185/2017-SAOB, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 18 de dezembro de 2017, às fls. 28/29.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá, 14 de Dezembro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 171/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Eng.º LUIZ CARLOS FERREIRA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Elaboração de Projeto Básico e de Projeto Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR 174/MT; Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM; Sub-Trecho: Entrº MT (420)(A)(Castanheira) - Entrº MT 206(A)/418(B)(Colniza); Segmento: Km 1.031,676 ao Km 1.083,340, extensão 51,664 Km; Código PNV: 174BMT0195 a 174BMT0210 - Lote 06, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 374/2014/00/00/SETPU, celebrado com o CONSÓRCIO GUAXE - ENCOMIND - JBS, efetuando medição dos serviços realizados e ao final do serviço elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Luiz Carlos Ferreira (Fiscal), Alexandre Zigoski Américo Vieira e Ulisses Ubirajara Néspoli (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2018.

*Fica revogada a portaria nº 016/2018-SAOB, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 25 de janeiro de 2018, às fls. 28.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 174/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI, para Supervisionar e Fiscalizar a Prestação de Serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual (Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas), região 05 - Alta Floresta, conforme processo Administrativo nº 316189/2016-SINFRA, Edital de Pregão Presencial nº 002/2016, em conformidade com o Instrumento Contratual Nº 024/2.016/00/00-SINFRA, celebrado com a Empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 121 dias consecutivos (Período em que o Eng.º Jorge Luiz Moura Matos irá usufruir de férias 01/12/2018-30/12/2018 e Licença Prêmio 31/12/2018-30/03/2019), conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 14 de dezembro de 2018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

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