Legislação

D.O. nº27402 de 14/12/2018
Resolução nº 159 2018 PGJ publicar em 1412

D.O. nº27404 de 18/12/2018

PORTARIA Nº 1051 2018 PGJ publicar em 1812 V final

D.O. nº27406 de 20/12/2018
ATO 422 2018 PGJ e outros publicar em 20122018

PORTARIA Nº 1.051/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 104, inciso I da Constituição do Estado e pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO que a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais não interferem na continuidade da atividade jurisdicional, sobretudo com relação aos casos urgentes;

CONSIDERANDO as disposições do Ato Administrativo nº 717/2018-PGJ, que regulamenta o Plantão das Promotorias de Justiça durante o período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro;

CONSIDERANDO os Ofícios Circulares nº 114 e 117/2018/GAB/PGJ, encaminhados a todos os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o que consta no procedimento Gedoc nº 006817-001/2018; RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a ESCALA DE PLANTÃO dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no período de 20.12.2018 a 06.01.2019, conforme anexo único.

Art. 2º O(s) Membro(s) responsável(is) pela(s) unidade(s) ministerial(is) de cada comarca deverá(ão) comunicar e divulgar a escala de plantão à população em geral, ao Poder Judiciário, à Defensoria Pública, à subseção da OAB local, às Delegacias de Polícias, aos Comandos da Polícia Militar local, ao Conselho Tutelar e aos demais órgãos que devam conhecê-la.

Parágrafo único. Deverá constar na comunicação, além dos dados do Membro Plantonista do Polo, o nome e contato dos respectivos servidores de cada unidade que também atuarão no período.

Cuiabá, 18 de dezembro de 2018.

MARCELO FERRA DE CARVALHO

Procurador-Geral de Justiça em substituição

ANEXO ÚNICO

PROCURADORIA GERAL

Plantonistas de 20/12/2018 a 28/12/2018:

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procuradoria Geral de Justiça e Secretarias Gerais de Gabinete e de Administração.

Marcelo Ferra de Carvalho

Subprocuradorias Gerais, NARE, NACO (Cível e Criminal), GAECO, CAOP, CAOP/CSI, CEAF e Procuradorias de Justiça Cíveis e Criminais.

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
Mauro Benedito Pouso Curvo	Procuradoria Geral de Justiça e Secretarias Gerais de Gabinete e de Administração.
Hélio Fredolino Faust	Subprocuradorias Gerais, NARE, NACO (Cível e Criminal), GAECO, CAOP, CAOP/CSI, CEAF e Procuradorias de Justiça Cíveis e Criminais.

CORREGEDORIA GERAL

Plantonistas de 20/12/2018 a 28/12/2018:

Flávio Cezar Fachone

Corregedoria Geral

Gustavo Dantas Ferraz

Promotor de Justiça Assessor

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
Flávio Cezar Fachone	Corregedor-Geral
Wesley Sanchez Lacerda	Promotor de Justiça Assessor

POLO I /REGIÃO SUL

CUIABÁ (Sede do Polo), Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger

CÍVEL

Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA

PROMOTORIA

André Luís de Almeida - 13ª Promotoria Cível de Cuiabá

Todas as Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Almir Tadeu de Arruda Guimarães	Todas as Comarcas do Polo

POLO I /REGIÃO SUL CUIABÁ (Sede do Polo), Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger CRIMINAL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Henrique Schneider Neto - Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Leverger	Todas as Comarcas do Polo
Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho - 19ª Promotoria Criminal da Capital	Todas as Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Amarildo Cezar Fachone - 10ª Promotoria Criminal da Capital	Todas as Comarcas do Polo
Januária Dorilêo - 14ª Promotoria Criminal da Capital (Substituta)	Todas as Comarcas do Polo

POLO II /REGIÃO SUL

VÁRZEA GRANDE (Sede do Polo) e Poconé

CÍVEL

Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA

PROMOTORIA

Marcelo Malvezzi

Todas as Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Maria Fernanda Corrêa da Costa	Todas as Comarcas do Polo

POLO II /REGIÃO SUL

VÁRZEA GRANDE (Sede do Polo) e Poconé

CRIMINAL

Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA

PROMOTORIA

Regilaine Magali Bernardi Crepaldi

Várzea Grande e Poconé

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Marcelo Malvezzi	Todas as Comarcas do Polo

POLO III /REGIÃO SUDESTE RONDONÓPOLIS (Sede do Polo), Alto Araguaia, Pedra Preta, Itiquira, Guiratinga, Alto Garças e Alto Taquari CÍVEL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Janine Barros Lopes	Rondonópolis
Rodrigo Ribeiro Domingues	Alto Araguaia

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Rodrigo Fonseca Costa	Rondonópolis
João Ribeiro da Mota	Alto Araguaia

POLO III /REGIÃO SUDESTE RONDONÓPOLIS (Sede do Polo), Alto Araguaia, Pedra Preta, Itiquira, Guiratinga, Alto Garças e Alto Taquari CRIMINAL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Augusto César Fuzaro	Rondonópolis
Rodrigo Ribeiro Domingues	Alto Araguaia

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Jorge Paulo Damante Pereira	Rondonópolis
João Ribeiro da Mota	Alto Araguaia

POLO IV /REGIÃO CENTRO SUL PRIMAVERA DO LESTE (Sede do Polo), Jaciara, Campo Verde, Juscimeira, Dom Aquino, Poxoréu e Paranatinga CÍVEL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Tessaline Luciana Higuchi Viegas dos Santos	Primavera do Leste, Poxoréu e Paranatinga
Cassia Vicente Miranda Hondo	Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Campo Verde)

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Adriano Roberto Alves	Primavera do Leste, Poxoréu e Paranatinga
Fabio Paulo da Costa Latorraca	Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Campo Verde)

POLO IV /REGIÃO CENTRO SUL PRIMAVERA DO LESTE (Sede do Polo), Jaciara, Campo Verde, Juscimeira, Dom Aquino, Poxoréu e Paranatinga CRIMINAL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Tessaline Luciana Higuchi Viegas dos Santos	Primavera do Leste, Poxoréu e Paranatinga
Cassia Vicente Miranda Hondo	Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Campo Verde

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Adriano Roberto Alves	Primavera do Leste, Poxoréu e Paranatinga
Fabio Paulo da Costa Latorraca	Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Campo Verde)

POLO V /REGIÃO CENTRO NORTE SINOP (Sede do Polo), Sorriso, Lucas do Rio Verde, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah CÍVEL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Paulo José do Amaral Jarosiski	Sinop, Cláudia
Márcio Florestan Berestinas	Sorriso, Vera, Feliz Natal
Elide Manzini de Campos	Lucas Do Rio Verde, Tapurah, Nova Ubiratã
Arthur Yasuhiro Kenji Sato	Colíder, Itaúba, Marcelândia, Terra Nova Do Norte

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Luiz Gustavo Mendes De Maio	Sinop, Cláudia
Márcio Florestan Berestinas	Sorriso, Vera, Feliz Natal
Guilherme Ignácio de Oliveira	Lucas Do Rio Verde, Tapurah, Nova Ubiratã
Guilherme da Costa	Colíder, Itaúba, Marcelândia, Terra Nova Do Norte

POLO V /REGIÃO CENTRO NORTE SINOP (Sede do Polo), Sorriso, Lucas do Rio Verde, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Cláudia, Terra Nova do Norte, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera e Tapurah CRIMINAL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Paulo José do Amaral Jarosiski	Sinop, Cláudia
Márcio Florestan Berestinas	Sorriso, Vera, Feliz Natal
Elide Manzini de Campos	Lucas Do Rio Verde, Tapurah, Nova Ubiratã
Arthur Yasuhiro Kenji Sato	Colíder, Itaúba, Marcelândia, Terra Nova Do Norte

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Luiz Gustavo Mendes De Maio	Sinop, Cláudia
Márcio Florestan Berestinas	Sorriso, Vera, Feliz Natal
Guilherme Ignácio de Oliveira	Lucas Do Rio Verde, Tapurah, Nova Ubiratã
Guilherme da Costa	Colíder, Itaúba, Marcelândia, Terra Nova Do Norte

POLO VI /REGIÃO NORTE

ALTA FLORESTA (Sede do Polo), Peixoto de Azevedo, Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Guarantã do Norte e Matupá

CÍVEL

Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA

PROMOTORIA

Luciana Fernandes de Freitas

Todas as Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Luis Alexandre de Lima Lentisco	Todas as Comarcas do Polo

POLO VI /REGIÃO NORTE

ALTA FLORESTA (Sede do Polo), Peixoto de Azevedo, Apiacás, Paranaíta, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Guarantã do Norte e Matupá

CRIMINAL

Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA

PROMOTORIA

Luciana Fernandes de Freitas

Todas as Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Luis Alexandre de Lima Lentisco	Todas as Comarcas do Polo

POLO VII/REGIÃO CENTRO OESTE

DIAMANTINO (Sede do Polo), Nova Mutum, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nobres e Rosário Oeste

CÍVEL

Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA

PROMOTORIA

Maria Coeli Pessoa de Lima

Todas as Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Maria Coeli Pessoa de Lima	Todas as Comarcas do Polo

POLO VII/REGIÃO CENTRO OESTE

DIAMANTINO (Sede do Polo), Nova Mutum, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nobres e Rosário Oeste

CRIMINAL

Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA

PROMOTORIA

Maria Coeli Pessoa de Lima

Todas as Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Maria Coeli Pessoa de Lima	Todas as Comarcas do Polo

POLO VIII/REGIÃO OESTE CÁCERES (Sede do Polo), Comodoro, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Araputanga, Jauru, Porto Esperidião, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade CÍVEL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo	Cáceres
Taiana Castrillon Dionello	Cáceres
Osvaldo Moleiro Neto	Mirassol D'Oeste, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco
Mariana Batizoco Silva	Comodoro, Araputanga, Jauru e Porto Espiridião
Paulo Alexandre Alba Colucci	Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo	Cáceres
Augusto Lopes Santos	Cáceres
Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro	Mirassol D'Oeste, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco
Natalia Guimarães Ferreira	Comodoro, Araputanga, Jauru e Porto Espiridião
Samuel Telles Costa	Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade

POLO VIII/REGIÃO OESTE CÁCERES (Sede do Polo), Comodoro, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Araputanga, Jauru, Porto Esperidião, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade CRIMINAL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Rinaldo Ribeiro Almeida Segundo	Cáceres
Taiana Castrillon Dionello	Cáceres
Osvaldo Moleiro Neto	Mirassol D'Oeste, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco
Mariana Batizoco Silva	Comodoro, Araputanga, Jauru e Porto Espiridião
Paulo Alexandre Alba Colucci	Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo	Cáceres
Augusto Lopes Santos	Cáceres
Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro	Mirassol D'Oeste, São José dos Quatro Marcos e Rio Branco
Natalia Guimarães Ferreira	Comodoro, Araputanga, Jauru e Porto Espiridião
Samuel Telles Costa	Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade

POLO IX/REGIÃO OESTE

TANGARÁ DA SERRA (Sede do Polo), Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis e Sapezal

CÍVEL

Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA

PROMOTORIA

Claire Vogel Dutra

Todas as Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
João Marcos de Paula Alves	Todas as Comarcas do Polo

POLO IX/REGIÃO OESTE

TANGARÁ DA SERRA (Sede do Polo), Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis e Sapezal

CRIMINAL

Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA

PROMOTORIA

João Marcos de Paula Alves

Todas as Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
João Marcos de Paula Alves	Todas as Comarcas do Polo

POLO X/REGIÃO LESTE BARRA DO GARÇAS (Sede do Polo), Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Campinápolis e Novo São Joaquim CÍVEL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Wdison Luiz Franco Mendes	Barra do Garças
Márcio Schimiti Chueire	Demais Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Paulo Henrique do Amaral Mota	Barra do Garças
Tereza de Assis Fernandes	Demais Comarcas do Polo

POLO X/REGIÃO LESTE BARRA DO GARÇAS (Sede do Polo), Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Campinápolis e Novo São Joaquim CRIMINAL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Wdison Luiz Franco Mendes	Barra do Garças
Márcio Schimiti Chueire	Demais Comarcas do Polo

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Paulo Henrique Amaral Mota	Barra do Garças
Tereza de Assis Fernandes	Demais Comarcas do Polo

POLO XI/REGIÃO NOROESTE JUÍNA (Sede do Polo), Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos gaúchos, Tabaporã, Colniza, Cotriguaçu CÍVEL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Rafael Marinello	Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu e Colniza
Roberta Cheregati Sanches	Brasnorte, Juara, Porto dos Gaúchos e Tabaporã

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Alvaro Padilha	Todas as Comarcas do Polo

POLO XI/REGIÃO NOROESTE JUÍNA (Sede do Polo), Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos gaúchos, Tabaporã, Colniza, Cotriguaçu CRIMINAL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Rafael Marinello	Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu e Juína
Roberta Cheregati Sanches	Brasnorte, Juara, Porto dos Gaúchos e Tabaporã

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Alvaro Padilha	Todas as Comarcas do Polo

POLO XII/REGIÃO NORDESTE PORTO ALEGRE DO NORTE (Sede do Polo), São Félix do Araguaia, Vila Rica, Querência e Ribeirão Cascalheira CÍVEL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho	Querência, Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia
Marcelo Rodrigues Silva	Porto Alegre do Norte e Vila Rica

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho	Querência, Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia
Marcelo Rodrigues Silva	Porto Alegre do Norte e Vila Rica

POLO XII/REGIÃO NORDESTE PORTO ALEGRE DO NORTE (Sede do Polo), São Félix do Araguaia, Vila Rica, Querência e Ribeirão Cascalheira CRIMINAL Plantonista de 20/12/2018 a 28/12/2018:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho	Querência, Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia
Marcelo Rodrigues Silva	Porto Alegre do Norte e Vila Rica

Plantonista de 29/12/2018 a 06/01/2019:
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA	PROMOTORIA
Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho	Querência, Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia
Marcelo Rodrigues Silva	Porto Alegre do Norte e Vila Rica

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D.O. nº27402 de 14/12/2018Resolução nº 159 2018 PGJ publicar em 1412

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PORTARIA Nº 1051 2018 PGJ publicar em 1812 V final

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D.O. nº27402 de 14/12/2018
Resolução nº 159 2018 PGJ publicar em 1412

D.O. nº27406 de 20/12/2018
ATO 422 2018 PGJ e outros publicar em 20122018