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D.O. nº27404 de 18/12/2018
PORTARIA Nº 01190 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Alterar
D.O. nº27404 de 18/12/2018

PORTARIA Nº 01191 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

D.O. nº27404 de 18/12/2018
Republicar PORTARIA Nº 01174 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Estabelecer

PORTARIA Nº. 01191/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.640583/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Guiratinga/MT, Alta Araguaia/MT e Alto Garças/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 19.01.2019 e 20.01.2019

Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior

Assistente Jurídico: Aleilton Alves

De 26.01.2019 e 27.01.2019

Dr. Rubens Vera Fuzaro Junior

Assistente Jurídico: Aleilton Alves

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de MT.

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