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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Paranatinga e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 COM REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais: Escola Estadual 29 de Junho, Escola Estadual Osvaldo Cândido Pereira, Escola Estadual Apolônio Bouret de Melo, Escola Estadual Indígena Aturua, Escola Estadual Indígena Kura Bakairi, Escola Estadual Indígena Paihitwara do Município de Paranatinga/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 21 de Janeiro de 2019 às 8:00 horas e 30 minutos.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 21 de Janeiro de 2019 às 09:00 horas.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  22/Janeiro/2019.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Escola Estadual Osvaldo Cândido Pereira no Município de Paranatinga/MT, Av. Mato Grosso, nº 690, Bairro: Centro.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Paranatinga/MT.

Email: ptg.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Maria de Fátima da Silva Lima.

Paranatinga-MT,  18 de  dezembro de 2018.