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D.O. nº27404 de 18/12/2018
EXTRATO TC 005 2018 SESP MT SESDEC RO
D.O. nº27404 de 18/12/2018

EXTRATO TC 0217 2018 SESP MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PROERD

D.O. nº27405 de 19/12/2018
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 245 2011 SESP ANTONIO COELHO FILHO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0217/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de Querência/MT, para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a aplicação dos currículos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município de Querência/MT.

OS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 05 (cinco) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da sua vigência.

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2018     PROCESSO nº 221911/2018

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Marcos Vieira da Cunha (Comandante Geral da PMMT); Alexander Torres Maia (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD); Fernando Gorgen (Prefeito Municipal de Querência/MT);

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