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METAMAT

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO/IEL-MT/METAMAT

- DA CONTRATAÇÃO: PROCESSO/METAMAT/PROTOCOLO/N. 633875/2018 de 07/12/2018, ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório, referente à contratação do Estudante Senhor LUCAS VINICIUS RAMOS DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF sob o N. 060.283.341-89, para Concessão de Estágio, firmado através do TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO/N. DO CONTRATO N. 96882/IEL, entre a Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada pelo Senhor ROBERTO DA SILVA VARGAS - Diretor Presidente, o INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO - IEL-MT, doravante denominada simplesmente AGENTE DE INTEGRAÇÃO, neste ato representado pelo Senhor MAURO SÉRGIO DE A. SILVA - Secretário Acadêmico, e a FCR EDUCACIONAL LTDA - CUIABÁ-MT, doravante denominado simplesmente INSTITUTO DE ENSINO, sem vínculo empregatício, com objetivo de possibilitar ao ESTUDANTE a preparação para a vida cidade e o trabalho nos termos da Lei N. 11.788, de 25 de setembro de 2008 e no Plano de Atividade de Estágio N. do Encaminhamento: 161597/IEL/FCR-MT, e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados, que entre si, justos e avençados, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, em conformidade com a documentação juntada ao PROCESSO/PROTOCOLO/METAMAT/N. 633875/2018 de 07/12/2018, independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL.

- DAVIGÊNCIA: O estágio de estudante da INSTITUÇÃO DE ENCISO junto à CONCEDENTE terá a duração de 12 (doze) meses, com início em 14/12/2018 à 13/12/2019, podendo ser prorrogado mediante TERMO ADITIVO, não podendo ultrapassar o limite de 02 (dois) anos.

- DA JORNADA DE ESTÁGIO: A jornada de estágio será de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais, de 2ª. Feira a 6ª. Feira, das 12h 00min às 18h 00min.

- DA IMPORTÂNCIA: A concedente pagará ao Estagiário, mensalmente, a importância de R$ 700,00 (setecentos reais) a Título de Bolsa, bem como auxilio Transporte (ajuda em espécie), o ESTAGIÁRIO estará seguro contra acidentes pessoas, conforme Apólice de N. 42512010108820734993800007 da seguradora CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

- DA ASSINATURA: E por estarem e acordes, assinam as partes o presente INSTRUMENTO, em 14 de Dezembro de 2018.

- DO PUBLICADOR: O presente EXTRATO foi elaborado e publicado pelo Senhor ISMAEL MARTINHO DE SOUZA RAMOS - Chefe do Departamento Administrativo da METMAT, em 18 de dezembro de 2018.