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D.O. nº27403 de 17/12/2018
PORTARIA N° 011512018 FISCAL CONT 0662018
D.O. nº27403 de 17/12/2018

PORTARIA Nº 01169 2018 SDPG Férias

D.O. nº27403 de 17/12/2018
PORTARIA Nº 1170 2018 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2017

PORTARIA Nº. 01169/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER as férias individuais da Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, concedida por meio da portaria de 01136/2018/SDPG, publicada no D.O 27397, no dia 07 de dezembro de 2018, que seriam usufruídas nos dias 11.12.2018 a 19.12.2018, conforme procedimento n°618557/2018.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Morgana Morais Freitas Sales, matricula 101056, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº640468/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho, matricula 100886, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.12.2018, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº640917/2018.

Art. 4° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100769, programadas para o período de 05.03.2019 a 19.03.2019, para serem usufruídas no período de 07.01.2019 a 21.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº642389/2018.

Art. 5° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Bruno Proença, matrícula 100489, programadas para o período de outubro/2019, para serem usufruídas no período de 04.02.2019 a 18.02.2019, 15(quinze) dias, e 13.02.2020 a 27.02.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº633198/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público Bruno Proença, matricula 100489, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.01.2019, 28.01.2019 a 31.01.2019 e 01.02.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº633204/2018.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Pâmela Dier Biolchi, matricula 101085, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.12.2018, 21.12.2018, 02.01.2019 e 03.01.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento nº638903/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luís Almeida dos Santos, matricula 100943, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 02.01.2019 a 04.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº638966/2018.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Lauriany Souza Romeiro Lauterer, matricula 100423, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.12.2018, 14.12.2018 17.12.2018 a 21.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº639639/2018.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda, matricula 100264, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.12.2018, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2016, conforme procedimento nº639960/2018.

Art. 11 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Rogério Antônio Teixeira Amorim, matrícula 101039, programadas para o período de 02.12.2018 a 16.12.2018, para serem usufruídas no período de 02.01.2019 a 16.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº641832/2018.

Art. 12 ALTERAR o período de 23(vinte e três) dias de férias individuais do Servidor Público Jeovani Paulino Athaide Junior, matrícula 100733, programadas para o período de 01.12.2018 a 23.12.2018, para serem usufruídas no período de 02.12.2019 a 24.12.2019, sendo 15(quinze) dias de férias individuais, e 08(oito) dias de férias remanescentes, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº24818/2018.

Art. 13 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Maria Aparecida Fortunato do Prado, matrícula 100272, programadas para o período de setembro/2019, para serem usufruídas no período de 15.07.2019 a 29.07.2019, 15(quinze) dias, e 11.11.2019 a25.11.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº25672/2018.

Art. 14 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 22.04.2019 a 06.05.2019, 15(quinze) dias, e 19.08.2019 a 02.09.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº583226/2018.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matricula 100025, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 11.01.2019 e 14.01.2019 a 18.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº606274/2018.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matricula 100773, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.12.2018 a 21.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº630544/2018.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Larissa da Silva Carneiro, matricula 101124, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.12.2018 a 14.12.2018 e 17.12.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº636274/2018.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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