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D.O. nº27394 de 04/12/2018
5 Resolução CONSEMA 52 18
D.O. nº27403 de 17/12/2018

Resolução 53 19 pub

D.O. nº27403 de 17/12/2018
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                   GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Resolução CONSEMA n. 53/18

Cuiabá, 12 de dezembro de 2018.

12ª Reunião Ordinária

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;

Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno para o ano de 2019:

30/01/2019  -  1ª Reunião Ordinária

27/02/2019  -   2ª Reunião Ordinária

27/03/2019  -   3ª Reunião Ordinária

24/04/2019  -   4ª Reunião Ordinária

29/05/2019  -   5ª Reunião Ordinária

26/06/2019  -   6ª Reunião Ordinária

31/07/2019  -   7ª Reunião Ordinária

28/08/2019  -   8ª Reunião Ordinária

25/09/2019  -   9ª Reunião Ordinária

30/10/2019  -  10ª Reunião Ordinária

27/11/2019  -  11ª Reunião Ordinária

11/12/2019  -  12ª Reunião Ordinária

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

André Luiz Torres Baby

Presidente do Consema

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