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D.O. nº27402 de 14/12/2018

Republicar PORTARIA Nº 01161 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar e Incluir

PORTARIA Nº. 01161/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.633136/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR e INCLUIR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos em atuação na microrregião: Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro, os períodos, abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 21.12.2018 a 24.12.2018

 Dr. Ricardo Morari Pereira

Alana Spessoto

De 24.12.2018 a 26.12.2018

Dr. Ricardo Morari Pereira

Alana Spessoto

De 31.12.2018 A 02.01.2019

Dr. Ricardo Morari Pereira

Alana Spessoto

De 25.01.2019 a 28.01.2019

Dr. Fernando Antunes Soubhia

Gustavo Queiroz Rodrigues

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2018.

(original assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial n°27400.