Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 115/2018-GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 204/2008-CEE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 04 de agosto de 2008, página 21, conforme especificado abaixo:

Onde se lê:

“...- Município de Pontes e Lacerda

- Processo n. 038/08-CEE/MT

-Escola Estadual Deputado Dormevil de Farias

- Localizada à Rua Ceará ,n.372 - Centro

- Parecer n. 396/08-CEB/CEE-MT, de 15 de julho de 2008...”

Leia-se:

“...- Município de Pontes e Lacerda

- Processo n. 038/08-CEE/MT

-Escola Estadual Deputado Dormevil de Faria

- Localizada à Rua Ceará ,n.372 - Centro

- Parecer n. 396/08-CEB/CEE-MT, de 15 de julho de 2008...”

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                 PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 30 de novembro de 2018.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 116/2018-GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 301/2006-CEE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 05 de Janeiro de 2007, páginas 04 e 05, conforme especificado abaixo:

Onde se lê:

“... Art. 1º - Recredenciar a Escola Municipal Maria Aparecida Calvani Soares, sediada à Avenida Marcos Freire, n. 126, município de Nova Olímpia, mantida pelo município para ministrar Educação Básica por um período de 04 (quatro) anos, a partir de 25/04/06 a 24/04/2010....”

Leia-se:

“... Art. 1º - Recredenciar a Escola Municipal Professora Maria Aparecida Cavalini Soares Mozar, sediada à Avenida Marcos Freire, n. 126, município de Nova Olímpia, mantida pelo município para ministrar Educação Básica por um período de 04 (quatro) anos, a partir de 25/04/06 a 24/04/2010....”

Art. 2º - Retificar em parte a Resoluções nº 352/2006-CEE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 05 de Janeiro de 2007, página 06, conforme especificado abaixo:

Onde se lê:

“...Art. 1º - Renovar a Autorização das etapas da Educação Infantil e  do Ensino Fundamental, do nível da Educação Básica ofertadas pela Escola Municipal Maria Aparecida Calvani Soares, sediada na Avenida Marcos Freire, n. 126, no município de Nova Olímpia/MT,  mantida pelo Município...”

Leia-se:

“...Art. 1º - Renovar a Autorização das etapas da Educação Infantil e  do Ensino Fundamental, do nível da Educação Básica ofertadas pela Escola Municipal Professora Maria Aparecida Cavalini Soares Mozar, sediada na Avenida Marcos Freire, n. 126, no município de Nova Olímpia/MT,  mantida pelo Município...”

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                                                 PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 30 de novembro de 2018.

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE/MT