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D.O. nº27398 de 10/12/2018
Licencas Sede SUIMIS 10 12 2018
D.O. nº27399 de 11/12/2018

Publicação Dezembro 06 (04)

D.O. nº27400 de 12/12/2018
Licencas DUDRondonópolis 11 12 2018

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 213/2018: MRV PRIME PROJETO MT N INCORPORAÇÕES SPE LTDA. CNPJ: 23.716.035/0001-27. Processo nº 606407/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida Manoel José de Arruda, nº 3177, Bela Mariana (Região Leste), município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°37’53,6” e Long. 56°04’17,0”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT nº 1212984056. Essa autorização vigorará até 10 de junho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.     

Autorização nº 214/2018: ANDREZA PATRÍCIA PENACHIONI AGUILERA DINIZ. CPF: 937.356.501-04. Processo nº 616628/2018. O Poço Tubular será construído na Rua das Imbuias, n° 22, Quadra H1, Lote 22, Condomínio Residencial Alphaville, Jardim Itália, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’32,56” e Long. 56°03’50,99”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 11 de junho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.          

Autorização nº 215/2018: DIOGO MEES FERREIRA. CPF: 972.101.291-20. Processo nº 616988/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Jatobá, quadra 02, lote 06, Condomínio Florais do Valle, Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’04,46” e Long. 56°05’01,85”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Marcelo Rodrigues Schimidt & Cia Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sra. Débora Perozzo, CREA MT nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 11 de junho de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.                                               

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

UNIMED NORTE DO MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 73.967.085/0001-55. PROCESSO: 632499/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°51’11,87” S e Long. 55°31’11,04” W; Vazão máxima de bombeamento 4,0 m³/h por um período 1,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,5 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 11/12/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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