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Ref. Processo nº 384204/2013.

Interessado: Marcio Nascimento.

TERMO DE CANCELAMENTO

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo 384204/2013, para que seja cancelada a LO n° 310684/2018 e LI n° 69254/2018, devido a correção do número do Parecer Técnico, conforme expresso no PT 121936CMIN/SUIMIS/2018.

Cuiabá-MT, 10 de Dezembro de 2018.

Original Assinado

Márcia Cleia Vilela dos Santos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SEMA/MT