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D.O. nº27397 de 07/12/2018
CANA BRAVA CHAMADA
D.O. nº27397 de 07/12/2018

CUIABÁ CHAMADA

D.O. nº27397 de 07/12/2018
JUÍNA CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2019/CNAE/ASPC/SEDUC/MT.

A CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas setenta e cinco (74) Escolas Estaduais do Município de Cuiabá/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, IN 008/2018/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas. A presente Chamada Pública visa a aquisição de gêneros alimentícios oriundos de fornecedores da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei nº. 11.947 / 2009, a Lei nº 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, a Resolução FNDE/CD n° 26/2013 e a Instrução Normativa nº. 08/2018/GS/SEDUC/MT, do Município de Cuiabá - MT.

A publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias.

A Sessão ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2019, às 9hs e 30 min.

Classificação e Julgamento:  dia 10 de janeiro de 2018, às 9h e 30 min.

Apresentação das Amostras: dia 11 de janeiro, às 9 h e 15 min.

Local da Sessão da Chamada Pública no endereço: Av. Cuiabá, 96 -a- CEP Nº 7825-280 - Bairro - COHAB NOVA, nesta cidade de Cuiabá na sede do CEFAPRO/CUIABA, telefone - 3637. 3940/ 3637.1037.

Aquisição do Edital: Assessoria Pedagógica do Município de Cuiabá - MT.

Telefone (s): (65) 3621 8041-  E-mail: cba.ass.merenda@educacao.mt.gov.br

Presidente da Comissão da Chamada Pública:

Clarice da Silva Oliveira Procópio

Data 07/dezembro/2018.

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