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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Peixoto de Azevedo/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 8 (oito) escolas sendo E. E. 19 de Julho, E. E. Monteiro Lobato, E. E. Kreen Akarore, E. E. Garcia Garrido Fermino, E. E. Luciene Cardoso De Oliveira, E. E. Vinicius de Moraes, E. E. Indígena Metuktire e E. E. Indígena Goronã do Município de Peixoto De Azevedo/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 20 de dezembro de 2018 às 08:00.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: dia 20 de dezembro de 2018 às 08:30.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 21/12/2018.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: E. E. 19 de Julho localizada na Rua Cristal nº. 314 - Centro Município de Peixoto de Azevedo/MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica localizada na Rua Tiago Magalhães Nunes nº. 703 Centro Município de Peixoto de Azevedo/MT.

Email: Paz.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br

PREGOEIRO OFICIAL: Marcos Monteiro de Farias.

Peixoto de Azevedo/MT, 07 de dezembro de 2018.